05/07/2023 06:57

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 06:57

Baixa Definitiva
05/07/2023 06:56

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:08

INCONSISTENTE
29/06/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410829-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Conrado de Souza Franco Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Vinicius Abel Barros Felipe Advogado: Conrado de Souza Franco (OAB: 247620/SP) Considerando que já houve impetração anterior, também distribuída a esta relatoria - HC nº 1410828-60.2023.8.12.0000, ainda em tramitação, com o propósito idêntico de determinar que o juiz da execução pena examine o pedido de retificação do cálculo de pena e de detração penal pleiteado pela defesa, indefiro liminarmente o presente habeas corpus, determinando o seu arquivamento.
28/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:05

Recebidos os autos
28/06/2023 15:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/06/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:48

INCONSISTENTE
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410829-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Conrado de Souza Franco Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Vinicius Abel Barros Felipe Advogado: Conrado de Souza Franco (OAB: 247620/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 17:14

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
27/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:50

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:50

Distribuído por prevenção
27/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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