TJMS - 0810404-98.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ: 07.707.650/0001-10

PAULO RODRIGUES NOBRE

CPF *45.***.*21-53

JUCICLEIDE RIBEIRO DE MATOS

CPF *43.***.*72-68

Advogados

RENATA DE OLIVEIRA ISHI

OAB: 14525/MS

LUZIA DA CONCEICAO MONTELLO

OAB: 17322/MS

CPF *26.***.*64-53

Polo Passivo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ: 07.707.650/0001-10

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 09:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2024 09:29

    INCONSISTENTE

  • 06/05/2024 13:59

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 13:58

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 16:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0810404-98.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jucicleide Ribeiro de Matos Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Agravante: Paulo Rodrigues Nobre Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 80/89 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/10/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:14

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 18:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 18:07

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2023 13:55

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0810404-98.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jucicleide Ribeiro de Matos Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Agravante: Paulo Rodrigues Nobre Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/10/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0810404-98.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jucicleide Ribeiro de Matos Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Recorrente: Paulo Rodrigues Nobre Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jucicleide Ribeiro de Matos, Paulo Rodrigues Nobre.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0810404-98.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jucicleide Ribeiro de Matos Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Recorrente: Paulo Rodrigues Nobre Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810404-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Jucicleide Ribeiro de Matos Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Apelante: Paulo Rodrigues Nobre Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - MÉRITO RECURSAL - BOLETO FALSO - FRAUDE DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - FORTUITO EXTERNO - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    No instrumento de apelação cível há exposição dos fatos e fundamentos que prescindem a hipótese de não conhecimento do recurso por afronta à dialeticidade recursal.

    Não comprovado que os autores, ora recorrentes, reúnem condições para arcar com as despesas financeiras da lide, não há razões para revogar a justiça gratuita que lhe foi deferida em primeira instância.

    Preliminar contrarrecursal rejeitada.

    A fraude praticada por terceiros não gera responsabilidade da instituição financeira, pela ausência de nexo de causalidade com o serviço prestado, caracterizando-sefortuitoexterno.

    Logo, não há que se falar na configuração de qualquer dever indenizatório, uma vez que não restam preenchidos os requisitos da responsabilidade civil, pois não demonstrada nexo de causalidade dos danos com os serviços prestados pelo banco réu.

    Dessa forma, o banco apelado não pode ser responsabilizado pela fraude verificada nos autos, pois não participou da negociação.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810404-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Jucicleide Ribeiro de Matos Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Apelante: Paulo Rodrigues Nobre Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1410817-31.2023.8.12.0000

Heleno de Jesus

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0812698-60.2021.8.12.0001

Maria Alves Ramos

Rosimeire Inacio Rodrigues

Advogado: Rodrigo Perini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0812698-60.2021.8.12.0001

Rodrigo Perini

Rosimeire Inacio Rodrigues

Advogado: Rodrigo Perini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2021 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0812149-16.2022.8.12.0001

Aparecida Nunes Kaneshigue

Banco Agibank S/A

Advogado: Iolanda Michelsen Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0812149-16.2022.8.12.0001

Aparecida Nunes Kaneshigue

Agiplan Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2022 14:05

Exibir Processo