TJMS - 0800744-21.2021.8.12.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 12:53
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 08:05
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 09:45
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 09:43
INCONSISTENTE
-
22/11/2024 19:24
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 01:54
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800744-21.2021.8.12.0032/50002 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Geni Vieira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Deodápolis Proc.
Município: Lucas Henrique Walker (OAB: 28501A/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, julgado no STF pelo rito da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/10/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 18:11
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
-
09/10/2024 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2024 11:05
Decisão ou Despacho
-
07/10/2024 15:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/10/2024 14:34
Processo Desarquivado
-
24/03/2024 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 13:01
INCONSISTENTE
-
12/03/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 04:04
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 04:04
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 04:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2024 17:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
15/02/2024 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/12/2023 13:02
INCONSISTENTE
-
17/11/2023 09:13
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/11/2023 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 11:51
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800744-21.2021.8.12.0032/50002 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Geni Vieira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Deodápolis Proc.
Município: Lucas Henrique Walker (OAB: 28501A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800744-21.2021.8.12.0032/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargada: Geni Vieira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Deodápolis EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800744-21.2021.8.12.0032/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Embargada: Geni Vieira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Deodápolis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800744-21.2021.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Embargada: Geni Vieira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Deodápolis EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - NÃO VERIFICADA - INOVAÇÃO RECURSAL - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800744-21.2021.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Embargada: Geni Vieira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Deodápolis
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800744-21.2021.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Embargada: Geni Vieira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Deodápolis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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