25/07/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 17:09

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 15:07

Recebidos os autos
17/07/2023 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/07/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:42

Juntada de Certidão
17/07/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410776-64.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Mauricio Henrique Rosa da Silva Paciente: Yan de Mello Almeida Advogado: Mauricio Henrique Rosa da Silva (OAB: 159331/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS SEGREGATÓRIOS ORIGINAIS - NÃO CONCESSÃO.

O advento da sentença condenatória em desfavor de paciente segregado durante a marcha processual não traduz qualquer direito em recorrer em liberdade, enquanto subsistirem os fundamentos da prisão.

Precedentes do STF e do STJ.

Writ a que se nega concessão face sua manifesta improcedência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
14/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:34

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
10/07/2023 13:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/07/2023 14:54

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:50

Recebidos os autos
07/07/2023 14:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:54

Juntada de Informações
29/06/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410776-64.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Mauricio Henrique Rosa da Silva Paciente: Yan de Mello Almeida Advogado: Mauricio Henrique Rosa da Silva (OAB: 159331/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de YAN DE MELLO ALMEIDA.
28/06/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 14:35

Expedição de Ofício.
28/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 13:59

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:27

INCONSISTENTE
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410776-64.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Mauricio Henrique Rosa da Silva Paciente: Yan de Mello Almeida Advogado: Mauricio Henrique Rosa da Silva (OAB: 159331/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:20

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:20

Distribuído por prevenção
26/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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