TJMS - 1410734-15.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 03:44
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 00:01
Publicação
-
05/06/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1410734-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A.
Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
04/06/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/06/2025 12:02
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
04/06/2025 12:01
Baixa Definitiva
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04/06/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 13:01
Recebidos os autos
-
02/10/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 18:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/09/2024 13:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/09/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicação
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1410734-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A.
Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 58-64 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
16/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 09:15
Publicação
-
15/09/2024 13:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/09/2024 13:43
Recurso Especial
-
09/09/2024 09:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2024 17:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/09/2024 17:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/08/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 00:01
Publicação
-
22/08/2024 00:01
Publicação
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1410734-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A.
Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/08/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 08:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/08/2024 08:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/08/2024 08:35
Expedição de "tipo de documento".
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21/08/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410734-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: A.
Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Recorrido: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Recorrido: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Recorrido: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410734-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: A.
Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.
O artigo 1.022, incisos I, II e III, CPC, estabelece as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, dentre elas o vício de omissão invocado nos autos.
A omissãoocorre quando o acórdão deixa de se pronunciar sobre alguma matéria controvertida, o que não se vislumbra no caso em apreço.
Ausente o vício, não há como acolher o recurso integrativo.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
12/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410734-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: A.
Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Embargado: Rafael Gomes Vieira Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410734-15.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A.
Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL - NÃO CONSTATADA - MATÉRIA DE FUNDO DISCUTIDA NA AÇÃO ONDE FIRMADO O TÍTULO JUDICIAL - PRETENSA DESCONSTITUIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DEVE SER BUSCADA POR MEIO DE AÇÃO PRÓPRIA - DEPÓSITO JUDICIAL PARA GARANTIA EM JUÍZO QUE NÃO AFASTA OS EFEITOS DA MORA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDOS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO - TEMA 677/STJ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1.
O agravante suscita a existência de coisa julgada anterior (autos de nº 014.08.001192-0), de modo que busca desconstituir o título judicial firmado no processo nº 0000257-81.1997.8.12.0014, o que não se mostra passível por meio de impugnação ao cumprimento de sentença. É possível, mas pela via da ação rescisória (art. 966, IV, CPC). 2.
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n. 1.820.963/SP, conferiu nova redação ao Tema 677, passando a consignar expressamente que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não afasta os efeitos da mora, de modo que o devedor permanece sujeito à cobrança dos juros moratórios e correção monetária nos termos previstos no título executivo até o efetivo pagamento ao credor.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
29/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410734-15.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A.
Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta (art. 1.019, inciso II, CPC), no prazo legal.
Intimem-se. -
27/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410734-15.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: A.
Vieira Advogados Associados Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Maria Luiza Scaffa Chelotti Sociedade Individual de Advocacia Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Advocacia Lycurgo Leite S/C Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Agravado: Rafael Gomes Vieira Advogado: Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS) Advogada: Maria Luiza Scaffa Chelotti (OAB: 11049/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Gabriel Chelotti Gonçalves (OAB: 5817E/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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