11/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:36

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:45

Recebidos os autos
29/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 14:04

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:29

Recebidos os autos
25/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos
20/04/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:53

Conclusos para julgamento
10/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
01/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:47

Recebidos os autos
12/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rodrigo César Midon de Melo (OAB 24251/MT) Processo 0811868-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sonia Amelia Carretoni Vaz - Réu: Mm Turismo & Viagens S.a, Latam Airlines Group S/A - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
01/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:41

Recebidos os autos
17/01/2024 09:41

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:51

Conclusos para despacho
09/01/2024 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
20/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/12/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:22

Recebidos os autos
30/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:22

Homologada a Transação
30/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:33

Recebidos os autos
14/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:33

Homologada a Transação
13/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/09/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/07/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:00

Intimação

Latam Airlines Group S/A, Rodrigo César Midon de Melo, Mm Turismo & Viagens S.a Processo 0811868-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sonia Amelia Carretoni Vaz - Réu: Latam Airlines Group S/A, Mm Turismo & Viagens S.a - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/06/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:44

Expedição de Carta.
26/06/2023 08:44

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:53

Juntada de Informações
25/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 05:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/05/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 03:46

Expedição de Certidão.
25/05/2023 03:46

INCONSISTENTE
23/05/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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