STJ - 0040008-70.2004.8.12.0001

27/06/2023 00:00

Intimação

06/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 06/06/2023

26/05/2023 06:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 499746/2023

26/05/2023 05:16

Protocolizada Petição 499746/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/05/2023

16/05/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453764/2023

16/05/2023 18:47

Protocolizada Petição 453764/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

15/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 15:20

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

28/03/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/03/2023 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254699/2023

28/03/2023 09:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 09:49

Protocolizada Petição 254699/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2023

03/02/2023 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/02/2023 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/02/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL