TJMS - 0845149-41.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:15
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 08:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0845149-41.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Jorge Batista da Silva Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR CORTE INDEVIDO DE ENERGIA - INADIMPLÊNCIA DO AUTOR - RELIGAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Não se pode vislumbrar a existência de conduta ilícita hábil a amparar qualquer tipo de reparação por dano moral, notadamente quando, inadimplente, sabe o usuário que a consequência lógica do não pagamento da prestação do serviço é a sua interrupção.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/07/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 15:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/07/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/07/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 15:46
Inclusão em Pauta
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29/06/2023 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/06/2023 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 01:40
INCONSISTENTE
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23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0845149-41.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Jorge Batista da Silva Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/06/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/06/2023 14:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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22/06/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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