TJMS - 1410703-92.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CARLOS YOSHIAKI KOMORI

OAB: 5457/MS

CPF *03.***.*53-34

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HIGOR RIBEIRO DA SILVA ACOSTA

OAB: 24682/MS

EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 27141/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/11/2023 07:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 06:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/10/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410703-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: V.

    H.

    M.

    C.

    Advogado: Carlos Yoshiaki Komori (OAB: 5457/MS) Agravada: J.

    O.

    H.

    Advogado: Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB: 27141/MS) Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB: 24682/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO POSTERIOR À SENTENÇA, COM TRÂNSITO EM JULGADO - FORMA DE PARTILHA DO BEM OBJETO DO PRETENSO ACORDO JUDICIAL FORA ESPECIFICAMENTE TRATADA NA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS - CONSTATAÇÃO DE FORMAÇÃO DE COISA JULGADA MATERIAL, QUE NÃO PODE SER ALTERADA DEPOIS DE PROLATADA A SENTENÇA, POSTO NÃO SE TRATAR DE QUALQUER DAS EXCEÇÕES PREVISTAS NA LEI PROCESSUAL CIVIL - IMPRESCINDIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO POSTERIOR À SENTENÇA NA VIA JUDICIAL, POSTO HAVER OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS PREVISTOS EM LEI, QUE COMPORTAM A AUTONOMIA DE VONTADE DAS PARTES LITIGANTES - JURISDIÇÃO ESGOTADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 24/10/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:43

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 10/10/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410703-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: V.

    H.

    M.

    C.

    Advogado: Carlos Yoshiaki Komori (OAB: 5457/MS) Agravada: J.

    O.

    H.

    Advogado: Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB: 27141/MS) Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB: 24682/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 09/10/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 15:24

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/09/2023 12:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/09/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410703-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: V.

    H.

    M.

    C.

    Advogado: Carlos Yoshiaki Komori (OAB: 5457/MS) Agravada: J.

    O.

    H.

    Advogado: Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB: 27141/MS) Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB: 24682/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

    Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.

    Após, colha-se parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 06/07/2023 13:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 12:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 09:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 09:59

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/06/2023 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:35

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410703-92.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: V.

    H.

    M.

    C.

    Advogado: Carlos Yoshiaki Komori (OAB: 5457/MS) Agravada: J.

    O.

    H.

    Advogado: Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB: 27141/MS) Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB: 24682/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/06/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 08:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/06/2023 08:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 08:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 26/06/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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