TJMS - 2000521-95.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 19:35
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 16:22
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 16:22
Baixa Definitiva
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14/09/2023 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/09/2023 10:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/08/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 01:19
Recebidos os autos
-
08/08/2023 01:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000521-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravada: Marcia Cristina Noscente Orteg Advogada: Zélia Barbosa Braga (OAB: 14092/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.
Recurso não provido. -
27/07/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 09:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/07/2023 15:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/07/2023 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/07/2023 01:23
Confirmada a intimação eletrônica
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04/07/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 01:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/06/2023 01:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000521-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravada: Marcia Cristina Noscente Orteg Advogada: Zélia Barbosa Braga (OAB: 14092/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/06/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 13:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 13:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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21/06/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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