18/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 14:00

Baixa Definitiva
18/09/2023 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800761-05.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Creusa Torres Eloy da Silva Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Embargado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

II) Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/08/2023 11:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/08/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:57

INCONSISTENTE
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800761-05.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Creusa Torres Eloy da Silva Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Embargado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800761-05.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Creusa Torres Eloy da Silva Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - DESCONTOS POR EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO - FRAUDE DE TERCEIRO - AUTORA QUE NÃO RECONHECE A ASSINATURA CONSTANTE DO CONTRATO E DEVOLVE OS VALORES CREDITADOS EM SUA CONTA - BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBE DO SEU ÔNUS DE PROVAR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA MEDIANTE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - DEVOLUÇÃO SIMPLES DE VALORES -PROVIDO NESTA PARTE - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM MANTIDO - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - IGPM/FGV - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
23/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800761-05.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Creusa Torres Eloy da Silva Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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