TJMS - 0008209-10.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS DOS SANTOS SOUZA

CPF *70.***.*28-60

Advogados

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS

OAB: 18773/MS

CPF *97.***.*23-34

RODRIGO DA SILVA

OAB: 11942/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:17

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 07:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 30/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:53

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 17/11/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0008209-10.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Matheus dos Santos Souza Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/11/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 17:31

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/09/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 05/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 15:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/07/2023 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0008209-10.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Matheus dos Santos Souza Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Considerando que as razões recursais foram encartadas às p. 355-361, cumpra-se na íntegra o despacho de p. 351.

  • 18/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0008209-10.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Matheus dos Santos Souza Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Considerando-se a interposição do apelo à p. 343, intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais.

    Após, encaminhe-se os autos ao representante do Ministério Público em primeira instância oficiante neste feito, a fim de ofertar contrarrazões ao recurso.

    Passo avante, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para a manifestação de estilo, inclusive para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

  • 05/07/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 18:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 01:39

    INCONSISTENTE

  • 22/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0008209-10.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Matheus dos Santos Souza Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/06/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 15:50

    Distribuído por prevenção

  • 21/06/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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