18/01/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:15

Baixa Definitiva
18/07/2023 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0812183-91.2018.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Agravante: Angelo Gonzalez Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 17:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/06/2023 16:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/12/2022 11:16

Conclusos para decisão
06/12/2022 11:16

Recebidos os autos
06/12/2022 11:15

INCONSISTENTE
06/12/2022 11:15

INCONSISTENTE
06/12/2022 11:15

INCONSISTENTE
12/11/2022 20:31

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 05:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:48

Negado seguimento ao recurso
27/07/2022 14:55

Conclusos para decisão
26/07/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:09

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2022.
15/07/2022 02:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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