STJ - 1412821-80.2019.8.12.0000

23/06/2023 00:00

Intimação

17/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 17/05/2023

27/04/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380510/2023

27/04/2023 14:45

Protocolizada Petição 380510/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

24/04/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 790852/2022 - AgInt

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0790852 - AgInt no AREsp 2113942 - Publicação prevista para 24/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de SAPÉ AGROPASTORIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00790852/2022 - AgInt no AREsp 2113942/MS

29/03/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:11

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790852/2022 - AgInt no AREsp 2113942/MS

29/09/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/09/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 871035/2022

29/09/2022 15:52

Protocolizada Petição 871035/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2022

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 790852/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790852/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

08/09/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 790852/2022

08/09/2022 19:04

Protocolizada Petição 790852/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022

22/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 17:10

Conhecido o recurso de SAPÉ AGROPASTORIL LTDA. e não-provido

08/07/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/07/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 17:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/05/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL