17/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:29

Recebidos os autos
28/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:19

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:49

Recebidos os autos
09/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 07:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:24

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:18

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 23:16

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 23:16

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 23:15

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 23:12

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 23:11

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 15:30

Recebidos os autos
05/02/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/01/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

Neyde Vilalba Processo 0801201-09.2022.8.12.0003 - Usucapião - Autora: Neyde Vilalba - Cite-se pessoalmente os demandados e confinantes proprietários e possuidores; por edital os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, para, se quiserem, responderem a ação em quinze dias (art. 335 do CPC), nos moldes do art. 259, I do diploma legal citado.

Nomeio curador, ao citados por edital, o substituto automático da De-fensoria Pública, cujo representante com atuação na comarca de Jardim deve ser in-timado pessoalmente.

Intime-se a Fazenda Pública municipal, estadual e federal para ma-nifestar interesse na causa.
05/12/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 17:02

Recebidos os autos
05/12/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:03

Recebidos os autos
22/11/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 13:45

Recebidos os autos
30/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

Neyde Vilalba Processo 0801201-09.2022.8.12.0003 - Usucapião - Autora: Neyde Vilalba - Vistos, etc.

A modalidade de adjudicação compulsória destacada pela parte autora exige a juntada de documento capaz de comprovar a relação juridica anterior entre a parte autora e o falecido, Lydio Arguilhera, além do pagamento de valores e da recusa do vendedor e/ou herdeiros a transferir a propriedade, o que não é o caso dos autos.

Ainda o fosse prosseguir, o artigo 216-B da Lei de Registros Públicos, estabelece que o procedimento de adjudicação pode ser efetivada na via extrajudicial no serviço de registro de imóveis da situação do imóvel não na forma judicial.

Sendo assim, o feito deve prosseguir como ação usucapião, no entanto, faz-se necessário esclarecer na lide o motivo para juntada nos autos das matriculas n. 5801, 5.375, 4247, 1743, todos do CRI de Bela Vista, eis que o imóvel sob o registro 4247 seria de propriedade da autora.

Concedo quinze dias para sanar o defeito, sob pena do indeferimento da inicial. Às providências.
22/06/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:18

Recebidos os autos
19/06/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2023 20:56

Recebidos os autos
23/04/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 12:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2023 08:31

Recebidos os autos
29/03/2023 08:31

Determinada Requisição de Informações
16/01/2023 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 09:06

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 08:45

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 08:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 08:44

Retificação de Classe Processual
08/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 17:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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