19/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 13:44

Prazo em Curso
18/09/2025 13:44

Emissão da Relação
29/06/2025 23:23

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 21:01

Recebidos os autos
09/06/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
08/06/2025 00:12

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801443-93.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eva Enilde Franco Fernandes - Vistos, etc.

Considerando o que restou decidido no Acórdão incluso às fls. 318/320, o qual manteve a decisão de fls. 263/264 e 265, que homologou os cálculos e, por conseguinte, os índices e os parâmetros apresentados às fls. 257/262, cumpra-se a ordem judicial de fl. 337, nos moldes da decisão homologatória de cálculos (fls. 263/264).

Cumpra-se. Às providências.
30/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:40

Recebidos os autos
25/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:19

Transitado em Julgado em data
12/09/2024 15:41

Recebidos os autos
12/09/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:55

Recebidos os autos
01/03/2024 15:55

Decisão ou Despacho
09/02/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 11:54

Evolução da Classe Processual
09/02/2024 11:51

Recebidos os autos
26/01/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 07:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 06:48

Transitado em Julgado em data
09/01/2024 16:37

Recebidos os autos
09/01/2024 16:37

Recebidos os autos
21/06/2023 12:06

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 12:06

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2023 12:06

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 08:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/05/2023 15:43

Recebidos os autos
23/05/2023 12:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2023 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 21:02

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 22:01

Recebidos os autos
09/05/2023 22:01

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 12:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:43

Homologada a Transação
17/04/2023 07:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2023 12:53

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2023 15:00

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2023 14:51

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2023 13:46

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2023 17:31

Recebidos os autos
01/03/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 20:04

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 13:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:26

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:26

Homologada a Transação
13/02/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 11:53

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 15:40

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 11:06

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 01:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:39

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 13:37

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:29

Transitado em Julgado em data
19/09/2022 15:03

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 15:53

Recebidos os autos
29/07/2022 15:53

Recebidos os autos
04/05/2022 08:57

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2022 08:57

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2022 08:08

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 17:50

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 17:31

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 08:51

Recebidos os autos
04/04/2022 08:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/03/2022 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2022 09:53

Expedição de tipo de documento.
05/01/2022 09:30

Recebidos os autos
05/01/2022 09:30

Juntada de Petição de tipo
07/12/2021 10:15

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 10:15

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 12:05

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 12:05

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:41

Recebidos os autos
24/11/2021 14:41

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:41

Homologada a Transação
23/11/2021 14:34

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 10:10

Remetidos os Autos para destino.
26/08/2021 00:24

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 08:55

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2021 15:28

Recebidos os autos
16/08/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2021 13:30

Juntada de Petição de tipo
30/07/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 11:02

Recebidos os autos
27/07/2021 11:02

Recebidos os autos
27/07/2021 11:01

Juntada de Petição de tipo
15/07/2021 00:05

Expedição de tipo de documento.
05/07/2021 09:44

Expedição de tipo de documento.
05/07/2021 08:34

Expedição de tipo de documento.
05/07/2021 08:34

Expedição de tipo de documento.
05/07/2021 08:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2021 08:33

Expedição de tipo de documento.
05/07/2021 08:33

Expedição de tipo de documento.
05/07/2021 08:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2021 07:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 15:49

Recebidos os autos
02/07/2021 15:49

Determinada Requisição de Informações
01/07/2021 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2021 06:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 06:39

Expedição de tipo de documento.
01/07/2021 06:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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