TJMS - 0929406-62.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

AGNALDO COSTA PEREIRA

CPF *42.***.*10-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/03/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 16:06

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 16:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2024.
06/11/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:34

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 08:16

Recebidos os autos
31/10/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:49

Recebidos os autos
27/10/2023 12:49

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0929406-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Agnaldo Costa Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 22:49

Expedição de Certidão.
08/08/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:00

Intimação

Agnaldo Costa Pereira Processo 0929406-62.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Agnaldo Costa Pereira -

Vistos.

Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo.

Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância.

Int. e Cumpra-se.
21/06/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:32

Recebidos os autos
12/05/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 18:45

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:58

Juntada de Petição de Apelação
09/03/2023 00:44

Expedição de Certidão.
27/02/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 12:30

Expedição de Certidão.
25/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 06:47

Recebidos os autos
10/02/2023 06:47

Expedição de Certidão.
10/02/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 06:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/01/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 08:54

Conclusos para despacho
24/10/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2022 01:29

Expedição de Certidão.
21/09/2022 12:38

Expedição de Certidão.
21/09/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 09:16

Recebidos os autos
20/09/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 05:57

Conclusos para decisão
08/09/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2022 03:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2022.
24/06/2022 05:06

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:45

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 10:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2022.
30/05/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2022 00:24

Expedição de Carta.
10/05/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 14:47

Recebidos os autos
09/02/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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