04/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 09:25

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800456-84.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Sueli Perez da Silva Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/CONTRATO C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ACÓRDÃO UNÂNIME QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA SEGURADORA.

ALEGADA OMISSÃO.

NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS
09/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2023 14:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800456-84.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Sueli Perez da Silva Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
24/07/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:38

INCONSISTENTE
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800456-84.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Sueli Perez da Silva Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2023 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:24

Conclusos para decisão
21/07/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800456-84.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelada: Sueli Perez da Silva Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/CONTRATO C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DA REQUERIDA - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE DANO MORAL A SER CONFIGURADO - REJEITADA - PEDIDO DE MINORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE - MINORAÇÃO DEVIDA - ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - INDEVIDO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
20/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800456-84.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelada: Sueli Perez da Silva Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.173/182 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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