01/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814908-50.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Recorrido: Elisete Martinez Fernandes Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:44

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
19/01/2024 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 15:46

Recurso especial admitido
23/10/2023 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814908-50.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Recorrido: Elisete Martinez Fernandes Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814908-50.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Embargada: Elisete Martinez Fernandes Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO - INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814908-50.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Embargada: Elisete Martinez Fernandes Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814908-50.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Apelada: Elisete Martinez Fernandes Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA AUTORA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - VALOR DA CAUSA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

De acordo com o art. 85, §2º, do CPC, "Oshonoráriosserão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre ovalorda condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre ovaloratualizado dacausa".

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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