TJMS - 1410010-11.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 15:03
Arquivado Definitivamente
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20/07/2023 15:03
Baixa Definitiva
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20/07/2023 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/07/2023 07:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/07/2023 07:18
Transitado em Julgado em #{data}
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28/06/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410010-11.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Gilberto Loula Dourado Filho Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Agravado: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - BENESSE CONCEDIDA - RECURSO PROVIDO.
Concede-se gratuidade da justiça a quem demonstra que não possui capacidade econômica de arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sem comprometer sua subsistência e de sua família.
Mormente em favor de pessoa que não tem patrimônio imobiliário e que mantém prole relativamente numerosa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
27/06/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 17:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/06/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/06/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 16:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/06/2023 11:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/06/2023 00:24
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 00:24
INCONSISTENTE
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20/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410010-11.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Gilberto Loula Dourado Filho Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Agravado: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/06/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 17:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2023 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 17:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
16/06/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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