STJ - 0819194-71.2022.8.12.0001

20/05/2024 00:00

Intimação

22/04/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 45692/2024 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045692 - AgInt no AREsp 2483501 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMANOEL VICTOR OZIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00045692/2024 - AgInt no AREsp 2483501/MS

06/03/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045692/2024 - AgInt no AREsp 2483501/MS

15/02/2024 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98062/2024

15/02/2024 22:44

Protocolizada Petição 98062/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

08/02/2024 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 45692/2024 - AgInt

08/02/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/02/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045692 - AgInt no AREsp 2483501 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00045692 - AgInt no AREsp 2483501

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 45692/2024 -

30/01/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45692/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45692/2024

30/01/2024 17:51

Protocolizada Petição 45692/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

28/01/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40200/2024

28/01/2024 12:50

Protocolizada Petição 40200/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2024

19/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Conheço do agravo de EMANOEL VICTOR OZIAS para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 00:00

Intimação