TJMS - 1400457-37.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTER SILVA BRAGA

CPF *50.***.*51-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES

CPF *19.***.*24-87

RHIAD ABDULAHAD E OUTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 15:41

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/11/2023 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 14:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/10/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400457-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Valter Silva Braga Advogada: Virginia Rorato Rufino (OAB: 69196/PR) Embargado: Rhiad Abdulahad e outro Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Embargado: Danny Fabricio Cabral Gomes Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - IMPENHORABILIDADE DE BENS - MATÉRIA NÃO CONHECIDA POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS DA SENTENÇA EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA - VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA - MATÉRIA PRECLUSA - VALOR DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA READEQUADO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS EXEQUENTES - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DAS QUESTÕES DECIDIDAS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - RECURSO IMPROVIDO.

    Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 05/10/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/10/2023 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400457-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Embargante: Valter Silva Braga Advogada: Virginia Rorato Rufino (OAB: 69196/PR) Embargado: Rhiad Abdulahad e outro Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Embargado: Danny Fabricio Cabral Gomes Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 03/10/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:05

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/09/2023 13:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/09/2023 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400457-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Valter Silva Braga Advogada: Virginia Rorato Rufino (OAB: 69196/PR) Embargado: Rhiad Abdulahad e outro Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Embargado: Danny Fabricio Cabral Gomes Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Vistos, etc.

    Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 21/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:53

    INCONSISTENTE

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400457-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Valter Silva Braga Advogada: Virginia Rorato Rufino (OAB: 69196/PR) Embargado: Rhiad Abdulahad e outro Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Embargado: Danny Fabricio Cabral Gomes Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/09/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 07:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/09/2023 07:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400457-37.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Valter Silva Braga Advogada: Virginia Rorato Rufino (OAB: 69196/PR) Agravado: Rhiad Abdulahad e outro Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Agravado: Danny Fabricio Cabral Gomes Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400457-37.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Valter Silva Braga Advogada: Virginia Rorato Rufino (OAB: 69196/PR) Agravado: Rhiad Abdulahad e outro Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Agravado: Danny Fabricio Cabral Gomes Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Sendo assim, intime-se o agravante para recolher o preparo recursal em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400457-37.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Valter Silva Braga Advogada: Virginia Rorato Rufino (OAB: 69196/PR) Agravado: Rhiad Abdulahad e outro Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Agravado: Danny Fabricio Cabral Gomes Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Vistos, etc.

    A fim de evitar decisão surpresa, diga a parte agravante sobre as preliminares arguidas em contrarrazões, no prazo de cinco dias.

    Após, tornem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1409977-21.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Brunna Berton

Advogado: Vania Maria Carvalho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0804033-67.2022.8.12.0018

Estado de Mato Grosso do Sul

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rodrigo Campos Zequim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804033-67.2022.8.12.0018

Ana Maria Martins de Oliveira Brito

Municipio de Paranaiba

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0800900-79.2020.8.12.0020

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Olaercio Pires Braga

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0800900-79.2020.8.12.0020

Olaercio Pires Braga

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2020 17:48

Exibir Processo