TJMS - 0800312-70.2019.8.12.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:20
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 08:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/10/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800312-70.2019.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Rudinéia Paulino da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Roneo Reis Machado EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA MÉRITO - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM INCAPACIDADE LABORATIVA TEMPORÁRIA E PARCIAL DA PARTE DEMANDANTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Não demonstrada a redução ou a incapacidade para o exercício laboral, mostra-se inviável o acolhimento dos pedidos de concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente, devendo ser mantida a sentença de improcedência dos pedidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 10:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/09/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800312-70.2019.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Apelante: Rudinéia Paulino da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Roneo Reis Machado Julgamento Virtual Iniciado -
26/09/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 15:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/09/2023 16:59
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800312-70.2019.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Rudinéia Paulino da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Vistos.
Reitere-se o teor do ofício de f. 215, podendo, também, ser encaminhada cópia via e-mail ao expert, conforme cumprido pelo Cartório à f. 135.
Oportunamente, retornem conclusos para julgamento.
Cumpra-se. -
28/08/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 09:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 11:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/07/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800312-70.2019.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Rudinéia Paulino da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Vistos.
Em busca da verdade real, converto o julgamento em diligência e determino que seja o perito - Dr.
Roneo Reis Machado - intimado para responder aos seguintes quesitos relativos à perícia de f. 145-155: 1- a autora-apelante é portadora de sequela definitiva em razão de acidente de trabalho? 2- se positivo, qual a data de início da incapacidade laboral? 3- as lesões estão consolidadas ou podem ser revertidas com tratamento? 4- se positivo, qual o tratamento? 5- qual o percentual da redução da incapacidade laboral? Prestada a informação pelo expert do juízo, intimem-se as partes para apresentar manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.
Após, retornem conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se. -
27/06/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 16:27
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 15:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
19/06/2023 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/06/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800312-70.2019.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Rudinéia Paulino da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/06/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 10:39
Distribuído por prevenção
-
16/06/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1416836-87.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Pedro Camacho de Carvalho Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/10/2022 09:00
Processo nº 0800904-05.2022.8.12.0002
Boa Vista Servicos S.A.
Keity Goncalves Maciel
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2023 08:44
Processo nº 0800904-05.2022.8.12.0002
Jhonny Ricardo Tiem
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/02/2022 15:35
Processo nº 0800476-72.2022.8.12.0018
Viviane Alves da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Vinicius Antonio da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/02/2024 11:25
Processo nº 0800476-72.2022.8.12.0018
Viviane Alves da Silva
Municipio de Paranaiba
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/02/2022 13:34