STJ - 0802908-35.2020.8.12.0018
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802908-35.2020.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravada: Mônica Dias Borges Souto Advogada: Conceição Aparecida de Souza (OAB: 8857/MS) Com efeito, após análise do Agravo interposto, o Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que aguarde sobrestado o julgamento definitivo da ADI 5090/DF.
Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão e documentos de fls. 24/39 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50000), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802908-35.2020.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravada: Mônica Dias Borges Souto Advogada: Conceição Aparecida de Souza (OAB: 8857/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 23/26 do sequencial n. 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
19/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802908-35.2020.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravada: Mônica Dias Borges Souto Advogada: Conceição Aparecida de Souza (OAB: 8857/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
26/05/2023 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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26/05/2023 14:13
Transitado em Julgado em 26/05/2023
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10/04/2023 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023
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04/04/2023 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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03/04/2023 20:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023
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03/04/2023 20:01
Determinada a devolução dos autos à origem para o exercício do juízo de conformação com tese a ser definida pelo STF.
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16/03/2023 19:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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16/03/2023 18:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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16/03/2023 17:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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16/03/2023 15:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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10/02/2023 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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10/02/2023 12:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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02/02/2023 15:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
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