TJMS - 0828291-32.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 12:24
Arquivado Definitivamente
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29/10/2023 17:33
Transitado em Julgado em #{data}
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03/10/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 03:52
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828291-32.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelante: Antonio Teixeira Saboia Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Apelado: Antonio Teixeira Saboia Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - PROTESTO REALIZADO PELA ENERGISA POR DIVIDA DE TERCEIRO NO CPF DO REQUERENTE - AUSÊNCIA DE CAUTELA DA REQUERIDA - CULPA DO CARTÓRIO NÃO EVIDENCIADA - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO PARA 10.000,00, COM OBSERVAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Energisa e deram parcial provimento ao recurso de Antônio Teixeira Sabóia, nos termos do voto do Relator.. -
02/10/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828291-32.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelante: Antonio Teixeira Saboia Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Apelado: Antonio Teixeira Saboia Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/09/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 16:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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29/09/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 10:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/06/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 00:55
INCONSISTENTE
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19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828291-32.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelante: Antonio Teixeira Saboia Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Apelado: Antonio Teixeira Saboia Advogado: Thomaz de Souza Delvizio (OAB: 21860/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/06/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 09:06
Conclusos para decisão
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16/06/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 09:06
Distribuído por sorteio
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16/06/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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