TJMS - 1409915-78.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Lucio R. da Silveira
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 12:51
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2023 12:50
Baixa Definitiva
-
19/07/2023 12:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/07/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 15:53
Recebidos os autos
-
17/07/2023 15:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/07/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 13:51
INCONSISTENTE
-
13/07/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Criminal nº 1409915-78.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Claudemir Jose Barrim Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Eldorado Assim, houve a perda superveniente do objeto da impetração, pois no curso da tramitação, foi prolatada decisão que atende a pretensão do impetrante, de forma que a ação mandamental deixa de ser útil e necessária.
Diante do exposto, contra o parecer, julgo prejudicada a ação mandamental, ante a perda superveniente do objeto da impetração.
Publique-se.
Intime-se. -
12/07/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 09:46
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/07/2023 18:31
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 18:06
Recebidos os autos
-
11/07/2023 18:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/07/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:53
Juntada de Informações
-
20/06/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Criminal nº 1409915-78.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Claudemir Jose Barrim Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Eldorado Diante do cenário exposto, indefiro o pedido de liminar.
Notifique-se a autoridade apontada como coatora a fim de que preste as informações pertinentes no prazo de 10 (dez) dias.
Com as informações, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
P.I.C. -
19/06/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
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19/06/2023 14:16
Expedição de Ofício.
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19/06/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 08:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 08:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/06/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 00:39
INCONSISTENTE
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19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Criminal nº 1409915-78.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Claudemir Jose Barrim Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Eldorado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/06/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 07:30
Conclusos para decisão
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16/06/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 07:30
Distribuído por prevenção
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16/06/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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