TJMS - 1409663-75.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 15:54
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 15:53
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 09:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/07/2023 19:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 19:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/07/2023 11:41
Recebidos os autos
-
09/07/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409663-75.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravada: Daniela Bukovski Pelicione Garcia Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravada: Rosilei Ferreira Francisco Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravada: Genete Fernandes de Oliveira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO QUE INDEFERIU O RECEBIMENTO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCABÍVEL - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Deixa-se de conhecer do agravo de instrumento manejado contra sentenção, eis que o pronunciamento jurisdicional atacado extinguiu o processo em fase de cumprimento de sentença, logo é recorrível por meio do recurso de apelação, não sendo aplicável o princípio da fungibilidade recursal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/06/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 08:32
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
29/06/2023 10:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/06/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/06/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica
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16/06/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 00:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/06/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409663-75.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravada: Daniela Bukovski Pelicione Garcia Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravada: Rosilei Ferreira Francisco Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravada: Genete Fernandes de Oliveira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/06/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 08:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 08:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
15/06/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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