15/08/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 15:05

Baixa Definitiva
15/08/2023 15:04

Transitado em Julgado em #{data}
04/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:11

INCONSISTENTE
04/08/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409793-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Fabiana Ferreira Cantero Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Valter Cesar Souza Moura Advogada: Fabiana Ferreira Cantero (OAB: 25559/MS) Diante do exposto, não conheço do Habeas Corpus impetrado em favor de Valter César Souza Moura, qualificado nos autos.
03/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:39

Recebidos os autos
03/08/2023 16:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:58

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 17:30

Prejudicado o recurso
10/07/2023 15:42

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 15:36

Recebidos os autos
10/07/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:00

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:39

Juntada de Informações
03/07/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409793-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Fabiana Ferreira Cantero Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Valter Cesar Souza Moura Advogada: Fabiana Ferreira Cantero (OAB: 25559/MS) Reitere-se, com urgência, o pedido de informações.

Após, com ou sem elas, dê-se vista à PGJ.
30/06/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 13:07

Expedição de Ofício.
30/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 19:08

Conclusos para decisão
28/06/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409793-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Fabiana Ferreira Cantero Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Valter Cesar Souza Moura Advogada: Fabiana Ferreira Cantero (OAB: 25559/MS) indefiro o pedido de liminar.

Solicitem-se, com urgência, informações à autoridade coatora.

Após, à PGJ.
16/06/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 13:36

Expedição de Ofício.
16/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:34

INCONSISTENTE
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409793-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Fabiana Ferreira Cantero Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Valter Cesar Souza Moura Advogada: Fabiana Ferreira Cantero (OAB: 25559/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/06/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 07:50

Conclusos para decisão
15/06/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 07:50

Distribuído por prevenção
15/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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