TJMS - 0817690-06.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 17:24
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 18:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/12/2024 18:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/12/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0817690-06.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Naue Cabreira da Cunha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 372,373. -
03/12/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
-
03/12/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 09:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2024.
-
28/11/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0817690-06.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Naue Cabreira da Cunha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
19/11/2024 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
-
19/11/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 14:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2024 04:20
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0817690-06.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Naue Cabreira da Cunha - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.
Ademais, defere-se o pedido de p. 356 quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo. -
15/10/2024 22:18
Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
-
15/10/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 19:18
Recebidos os autos
-
07/08/2024 19:18
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 19:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2024 08:47
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/04/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 18:07
Expedição de Carta.
-
05/03/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 19:42
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 04:08
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
-
18/12/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
-
15/11/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2023 01:52
Expedição de Certidão.
-
24/06/2023 01:52
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 18:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/06/2023 15:49
Recebidos os autos
-
23/06/2023 15:49
Recebidos os autos
-
15/06/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0817690-06.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Naue Cabreira da Cunha - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 320/321: "ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul e outro em face de Naue Cabreira da Cunha, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 10.305,26, sendo que tal valor se encontra atualizado até 01.05.2020 (p. 301).
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via RPV, considerando o quantum em execução.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
14/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 19:04
Recebidos os autos
-
06/06/2023 19:04
Decisão ou Despacho
-
01/06/2023 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 02:34
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 19:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/03/2021 16:53
Recebidos os autos
-
24/03/2021 16:53
INCONSISTENTE
-
23/03/2021 17:58
Recebidos os autos
-
23/03/2021 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 16:14
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 01:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2021 15:22
Recebidos os autos
-
05/02/2021 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2021 02:49
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 10:05
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 10:05
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 09:14
Conclusos para despacho
-
04/11/2020 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2020 12:28
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2020 00:13
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2020.
-
09/10/2020 00:13
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2020.
-
08/10/2020 13:02
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 12:58
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 16:15
Recebidos os autos
-
07/10/2020 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2020 10:33
Conclusos para despacho
-
20/08/2020 13:56
Recebidos os autos
-
20/08/2020 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 00:51
Expedição de Certidão.
-
01/07/2020 01:24
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2020.
-
30/06/2020 09:34
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 13:10
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 13:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/06/2020 19:09
Recebidos os autos
-
26/06/2020 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 09:37
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2020 06:34
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2020 05:55
Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2020.
-
16/04/2020 08:56
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 08:48
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2020 19:35
Recebidos os autos
-
15/04/2020 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2020 15:19
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 17:18
Conclusos para despacho
-
21/02/2020 17:15
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 11:45
Recebidos os autos
-
19/02/2020 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2020 02:45
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2020 10:25
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2020 10:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/01/2020 12:04
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 16:56
Recebidos os autos
-
24/01/2020 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2019 12:56
Conclusos para decisão
-
06/12/2019 08:58
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2019 09:05
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2019 00:44
Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2019.
-
26/11/2019 14:28
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2019 14:11
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2019 17:20
Recebidos os autos
-
11/11/2019 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2019 15:50
Conclusos para decisão
-
08/11/2019 15:43
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
-
07/11/2019 05:30
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 05:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/11/2019 12:17
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
05/11/2019 18:37
Recebidos os autos
-
05/11/2019 18:37
Recebidos os autos
-
23/08/2019 04:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/08/2019 04:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/08/2019 04:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 18:19
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/08/2019 09:44
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2019 00:41
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2019.
-
01/08/2019 14:24
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2019 14:15
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2019 14:50
Recebidos os autos
-
30/07/2019 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2019 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2019 13:18
Conclusos para decisão
-
08/07/2019 15:00
Expedição de Certidão.
-
08/07/2019 14:59
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 10:10
Recebidos os autos
-
02/07/2019 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2019 03:53
Expedição de Certidão.
-
24/06/2019 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2019 08:34
Expedição de Certidão.
-
19/06/2019 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2019 08:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/06/2019 05:33
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2019 05:14
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2019.
-
18/06/2019 09:17
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2019 09:11
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2019 09:09
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 05:22
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2019 14:13
Recebidos os autos
-
12/06/2019 14:12
Expedição de Certidão.
-
12/06/2019 14:12
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2019 14:12
Homologada a Transação
-
11/06/2019 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2019 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/02/2019 14:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
18/02/2019 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2018 14:54
Recebidos os autos
-
08/10/2018 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2018 14:29
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2018 03:10
Expedição de Certidão.
-
28/09/2018 23:04
Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2018.
-
28/09/2018 13:58
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2018 12:52
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2018 19:02
Expedição de Certidão.
-
27/09/2018 17:21
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2018 17:16
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2018 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2018 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2018 17:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2018 13:41
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2018 13:41
Juntada de Mandado
-
19/07/2018 10:27
Expedição de Certidão.
-
16/07/2018 22:25
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2018.
-
16/07/2018 08:28
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2018 08:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2018 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2018 07:56
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2018 06:29
Expedição de Mandado.
-
06/07/2018 06:13
Expedição de Certidão.
-
06/07/2018 06:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2018 06:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/07/2018 17:51
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2018 17:41
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2018 17:28
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2018 13:28
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/04/2018 13:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/02/2019 02:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
11/11/2017 00:09
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2017.
-
10/11/2017 11:00
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2017 16:38
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2017 16:36
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2017 14:10
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2017 13:14
Recebidos os autos
-
23/10/2017 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2017 12:25
Conclusos para despacho
-
30/08/2017 12:22
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2017 12:22
Juntada de Mandado
-
30/08/2017 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2017 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2017 15:34
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2017 15:34
Juntada de Mandado
-
23/08/2017 11:57
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2017 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2017 17:49
Expedição de Mandado.
-
22/08/2017 17:38
Expedição de Mandado.
-
22/08/2017 10:38
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2017 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2017 16:48
Expedição de Certidão.
-
21/08/2017 16:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2018 01:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
21/08/2017 16:15
Recebidos os autos
-
21/08/2017 16:15
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/07/2017 14:08
Conclusos para despacho
-
07/07/2017 14:04
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2017 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2017 13:20
Conclusos para decisão
-
04/07/2017 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2017 18:02
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2017 12:01
Expedição de Certidão.
-
03/07/2017 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2017 10:17
Expedição de Carta.
-
03/07/2017 10:17
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2017 12:14
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2017 18:16
Recebidos os autos
-
29/06/2017 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2017 14:00
Conclusos para despacho
-
28/06/2017 13:17
Expedição de Certidão.
-
28/06/2017 13:00
Recebidos os autos
-
28/06/2017 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2017 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2017 18:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2017 22:05
Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2017.
-
26/06/2017 12:34
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2017 13:26
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2017 13:12
Recebidos os autos
-
22/06/2017 13:12
Declarada incompetência
-
20/06/2017 14:42
Conclusos para despacho
-
20/06/2017 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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