STJ - 0816887-47.2022.8.12.0001

09/07/2024 00:00

Intimação

10/06/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/06/2024 18:33

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1195435/2023 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195435 - AgInt no AREsp 2474832 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FABIANA APARECIDA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01195435/2023 - AgInt no AREsp 2474832/MS

29/04/2024 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195435/2023 - AgInt no AREsp 2474832/MS

06/02/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1195435/2023 - AgInt

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195435 - AgInt no AREsp 2474832 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:31

Determinada a distribuição do feito

16/01/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/01/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17961/2024

15/01/2024 22:15

Protocolizada Petição 17961/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1195435/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1195435/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

10/12/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1195435/2023

10/12/2023 21:42

Protocolizada Petição 1195435/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2023

04/12/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 18:10

Conheço do agravo de FABIANA APARECIDA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/09/2023 00:00

Intimação

25/08/2023 00:00

Intimação