TJMS - 1409341-55.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 14:33
Baixa Definitiva
-
05/02/2024 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/02/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 14:29
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 14:28
INCONSISTENTE
-
20/11/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409341-55.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Cassilândia Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.
L.
L.
Advogado: Andre Luiz Ribeiro (OAB: 119945/MG) Recorrido: M.
A. de O.
L.
Advogado: Diego Ferreira Sampaio Gomes (OAB: 286870/SP) Advogado: Fernanda Klein de Carvalho (OAB: 316458/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JORGE LUIS LOPES (J.
L.
L. ). -
17/11/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 08:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 08:37
Recurso Especial não admitido
-
18/10/2023 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 22:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 22:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 22:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409341-55.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Cassilândia Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.
L.
L.
Advogado: Andre Luiz Ribeiro (OAB: 119945/MG) Recorrido: M.
A. de O.
L.
Advogado: Diego Ferreira Sampaio Gomes (OAB: 286870/SP) Advogado: Fernanda Klein de Carvalho (OAB: 316458/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/09/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 07:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 07:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 07:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409341-55.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: J.
L.
L.
Advogado: Andre Luiz Ribeiro (OAB: 119945/MG) Agravada: M.
A. de O.
L.
Advogado: Diego Ferreira Sampaio Gomes (OAB: 286870/SP) Advogado: Fernanda Klein de Carvalho (OAB: 316458/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PRELIMINAR DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ACOLHIDA EM PARTE - MÉRITO - PRETENSÃO DE IMPEDIR QUE AS PARTES ASSUMAM EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS EM NOME DAS EMPRESAS QUE SERÃO ALVO DA PARTILHA - IMPERTINÊNCIA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EVENTUAL DANO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE; NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.
I - A preliminar de supressão de instância deve ser acolhida em parte, vez que constatado que alguns dos pedidos apresentados pelo agravante em seu recurso não foram deduzidos junto ao juízo a quo.
II - A pretensão de criar óbice para as partes assumirem empréstimos ou financiamentos em nome das empresas que serão objeto da partilha não merece suporte.
Isto porque, a gestão da pessoa jurídica cabe à agravada e não há sequer indícios de abusividade ao fazê-la.
A alegação de prejuízo apresentada pelo agravante é genérica e desacompanhada de provas do suposto dano.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do relator. -
10/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409341-55.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: J.
L.
L.
Advogado: Andre Luiz Ribeiro (OAB: 119945/MG) Agravada: M.
A. de O.
L.
Advogado: Diego Ferreira Sampaio Gomes (OAB: 286870/SP) Advogado: Fernanda Klein de Carvalho (OAB: 316458/SP) Assim, levando-se em consideração que a agravada, em contraminuta, argui preliminar de não conhecimento dos temas não ventilados na ação originária, por supressão de instância, intime-se o agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre a matéria.
Intime-se. -
15/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409341-55.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: J.
L.
L.
Advogado: Andre Luiz Ribeiro (OAB: 119945/MG) Agravada: M.
A. de O.
L.
Advogado: Diego Ferreira Sampaio Gomes (OAB: 286870/SP) Advogado: Fernanda Klein de Carvalho (OAB: 316458/SP) Posto isso, nos termos do art. 1.007, § 4º, CPC, concedo ao agravante o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção.
Intime-se. -
12/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409341-55.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: J.
L.
L.
Advogado: Andre Luiz Ribeiro (OAB: 119945/MG) Agravada: M.
A. de O.
L.
Advogado: Diego Ferreira Sampaio Gomes (OAB: 286870/SP) Advogado: Fernanda Klein de Carvalho (OAB: 316458/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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