TJMS - 0822230-85.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

ROBERVAL PIRES DE SOUZA NETO

CPF *35.***.*09-24

Advogados

CLAUDIO RODOLFO GUAZINA DE SIQUEIRA

OAB: 25990/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

ROBERVAL PIRES DE SOUZA NETO

CPF *35.***.*09-24

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 17:07

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 17:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/09/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822230-85.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Embargante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Roberval Pires de Souza Neto Advogado: Claudio Rodolfo Guazina de Siqueira (OAB: 25990/MS)

  • 17/09/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 18:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2024 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822230-85.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Roberval Pires de Souza Neto Advogado: Claudio Rodolfo Guazina de Siqueira (OAB: 25990/MS) Republicação por incorreção: ...ACÓRDÃO.

    Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamento, a seguinte decisã: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator...

  • 01/08/2024 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2024 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822230-85.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Roberval Pires de Souza Neto Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 31/07/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2024 11:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/05/2024 19:42

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 18/04/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/04/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 03:27

    INCONSISTENTE

  • 01/04/2024 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0822230-85.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Roberval Pires de Souza Neto Advogado: Claudio Rodolfo Guazina de Siqueira (OAB: 25990/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0822230-85.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Roberval Pires de Souza Neto Advogado: Claudio Rodolfo Guazina de Siqueira (OAB: 25990/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)

    Vistos...

    Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

    Com efeito, denota-se dos autos que o autor não anexou aos autos nenhum documento hábil a comprovar referida alegação.

    Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0822230-85.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Roberval Pires de Souza Neto Advogado: Claudio Rodolfo Guazina de Siqueira (OAB: 25990/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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