28/06/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 10:24

Baixa Definitiva
28/06/2023 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
23/06/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 11:35

Recebidos os autos
23/06/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409082-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Leandro Ribeiro Oliveira Paciente: Ygor Luiz Avalhas dos Santos Advogado: Leandro Ribeiro Oliveira (OAB: 26978/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - DROGA DE NATUREZA MAIS NOCIVA E REITERAÇÃO DELITIVA - RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO. É de ser rejeitado o pleito de concessão do benefício da liberdade provisória ao acusado pelo crime de tráfico de drogas quando as peculiaridades do delito - natureza da droga mais nociva e manifesta reiteração delitiva - revelam a gravidade concreta da conduta alertando para a necessidade de resguardar a ordem pública.

Habeas Corpus a que se nega concessão ante a legalidade do decreto prisional.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
21/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:37

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
16/06/2023 16:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/06/2023 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 20:35

Recebidos os autos
07/06/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409082-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Leandro Ribeiro Oliveira Paciente: Ygor Luiz Avalhas dos Santos Advogado: Leandro Ribeiro Oliveira (OAB: 26978/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de YGOR LUIZ AVALHAS DOS SANTOS.

Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

Finalmente, conclusos. Às providências.
06/06/2023 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 01:25

INCONSISTENTE
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409082-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Leandro Ribeiro Oliveira Paciente: Ygor Luiz Avalhas dos Santos Advogado: Leandro Ribeiro Oliveira (OAB: 26978/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 13:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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