TJMS - 1409275-75.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Sergio Fernandes Martins

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Polo Ativo

Partes

ALVIN GONCALVES REIS

CPF *39.***.*26-61

Advogados

RITA DE CASSIA PEDRA GONCALVES

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFFESSOR SEVERINO DE QUEIROZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/06/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1409275-75.2023.8.12.0000 Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Alvin Gonçalves Reis Advogada: Rita de Cássia Pedra Gonçalves (OAB: 13874/MS) Impetrado: Diretor da Escola Estadual Proffessor Severino de Queiroz Ante o exposto, determino a exclusão do Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul do polo passivo e, por consequência, reconheço a incompetência absoluta da 1ª Seção Cível, com remessa deste mandado de segurança ao juízo de primeiro grau.

    Remetam-se os presentes autos em caráter de urgência, haja vista estar pendente a apreciação do pedido liminar.

    Intimem-se.

  • 12/06/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1409275-75.2023.8.12.0000 Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Alvin Gonçalves Reis Advogada: Rita de Cássia Pedra Gonçalves (OAB: 13874/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Considerando que a autoridade dita coatora seria o Diretor da Escola Estadual Prof.

    Severino de Queiroz e não o Secretário de Estado de Educação, intime-se o impetrante para manifestação no prazo de cinco dias. Às providências

  • 07/06/2023 18:25

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2023 17:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 17:06

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/06/2023 13:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/06/2023 11:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/06/2023 11:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 01:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/06/2023 01:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1409275-75.2023.8.12.0000 Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Alvin Gonçalves Reis Advogada: Rita de Cássia Pedra Gonçalves (OAB: 13874/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/06/2023 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 13:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2023 13:26

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 06/06/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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