17/01/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 09:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/08/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815595-58.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Bonifacio Francisco Lili Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:00

Conclusos para decisão
01/08/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815595-58.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Bonifacio Francisco Lili Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - PEÇA RECURSAL APTA A CUMPRIR O PAPEL IMPUGNATIVO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE REJEITADA - MÚTUO - DESTINADO A QUITAÇÃO DE OUTROS E DISPONIBILIZAÇÃO DA SOBRA - AUSÊNCIA DE PROVAS DA RELAÇÃO JURÍDICA - EVENTUAL FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DA BIOMETRIA EXIGE, DE ACORDO COM O ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS Nº 28/2008, VIGENTE À ÉPOCA DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO, A ASSINATURA DO CONTRATO POR PARTE DO BENEFICIÁRIO CONTRATANTE - DESCUMPRIMENTO PELO BANCO - INSUBSISTENTE AINDA O ARGUMENTO DE DESTINAÇÃO DE QUITAÇÃO DE OUTROS CONTRATOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DA REMINISCÊNCIA PECUNIÁRIA QUE TERIA SIDO DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE DO CONSUMIDOR COM O PAGAMENTO DAQUELES QUE ESTAVAM, INCLUSIVE, PARCIALMENTE QUITADOS - DANO MORAL AFASTADO - PERÍODO DE TEMPO DE EXCLUSÃO DA CONSIGNAÇÃO COM O AJUIZAMENTO DA AÇÃO RELEVANTE - IGPM ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ADOTADO POR ESTE TRIBUNAL - SUCUMBÊNCIA PARCIAL ADEQUADAMENTE DISTRIBUÍDA - ALTERAÇÃO, PORÉM, DA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL ELEITO PELO JULGADOR A QUO PARA EVITAR REMUNERAÇÃO DOS CAUSÍDICOS AVILTANTES - JUROS DE MORA DOS DANOS MORAIS PREJUDICADO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NESTA PARTE PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unamidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.
07/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815595-58.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Bonifacio Francisco Lili Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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