25/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 17:45

Baixa Definitiva
09/08/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 09:46

Expedição de Ofício.
09/08/2023 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409274-90.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Maria de Lurdes Souza Rodrigues Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO INDÉBITO - JUIZ QUE DETERMINOU SOBRESTAMENTO DO PROCESSO EM FACE DA AFETAÇÃO TEMA 1198- INEXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA A INICIAL - FEITO QUE SE ENCONTRA NA FASE DE SANEAMENTO/JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - QUESTÃO QUE NÃO VERSA SOBRE O TEMA AFETADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Ante a inexistência de determinação de emenda à inicial e estando o feito instruído e na fase de saneamento ou julgamento antecipado da lide, descabe o seu sobrestamento, com base no Tema 1198.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, nos termos do voto do Relator, deram provimento ao recurso..
17/07/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 16:42

Expedição de Ofício.
17/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
13/07/2023 14:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/07/2023 12:57

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409274-90.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Maria de Lurdes Rodrigues Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ante o exposto, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
07/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 01:17

INCONSISTENTE
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409274-90.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Maria de Lurdes Rodrigues Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:15

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:15

Distribuído por sorteio
06/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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