TJMS - 0800898-90.2021.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:35
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 17:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/07/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800898-90.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Recorrido: Monique Massuda Albuquerque Advogado: Geraldo Albuquerque (OAB: 3192/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - PLANO DE SAÚDE -REEMBOLSODE DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DEURGÊNCIA/EMERGÊNCIA - SENTENÇA PROCEDENTE - DEVER DE REEMBOLSO - IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO AO VALOR DA TABELA DA OPERADORA POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SEUS VALORES PELO RECORRENTE - RECURSO IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
08/03/2023 15:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/05/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 08:11
INCONSISTENTE
-
17/05/2022 08:11
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 17:20
Conclusos para decisão
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13/05/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 17:15
Distribuído por sorteio
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13/05/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 07:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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