TJMS - 0002391-44.2021.8.12.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE DANIEL REJALA DA SILVA

CPF *55.***.*00-40

Advogados

ALESSANDRO PINTO DA SILVA

OAB: 11526/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2023 09:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/06/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 19:51

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 19:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/06/2023 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 14:40

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2023 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0002391-44.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Apelante: Felipe Daniel Rejala da Silva Advogado: Alessandro Pinto da Silva (OAB: 11526/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Ante o exposto, acolho a preliminar de intempestividade arguida pelo órgão Ministerial e não conheço do presente recurso de apelação criminal.

    Com o trânsito em julgado, certifique-se e remeta-se à origem, com baixas e demais providências inerentes.

    P.

    I.C.

  • 26/06/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 14:16

    Negado seguimento a Recurso

  • 19/06/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 17:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 19/06/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:52

    INCONSISTENTE

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0002391-44.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Apelante: Felipe Daniel Rejala da Silva Advogado: Alessandro Pinto da Silva (OAB: 11526/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/06/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:25

    Distribuído por sorteio

  • 06/06/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 12:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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