TJMS - 1409037-56.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

CNPJ: 01.613.433/0001-85

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 13043/MS

CPF *68.***.*00-06

IGOR MACEDO FACO

Polo Passivo

Partes

ADRIANA LEAO

CPF *91.***.*11-15

Advogados

GIVANILDO HELENO DE PAULA

OAB: 12246/MS

CPF *27.***.*17-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 17:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/01/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1409037-56.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravada: Adriana Leão Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/42 sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1409037-56.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravada: Adriana Leão Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/10/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409037-56.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Recorrido: Adriana Leão Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409037-56.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Recorrido: Adriana Leão Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (seq. 50000) conforme informado à fl. 24.

    Após, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões.

    Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409037-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Adriana Leão Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Em face do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente recurso de agravo de interno por perda do objeto.

  • 01/08/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409037-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Adriana Leão Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - AUSÊNCIA DO DEVER DA SEGURADORA EM CUSTEAR TRATAMENTO PLEITEADO JUNTO À PROFISSIONAIS PARTICULARES - MATÉRIA AFETA AO MÉRITO, CUJA ANÁLISE PROVISÓRIA ENCONTRA-SE ABARCADA PELO MANTO DA PRECLUSÃO - NECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE VALORES - MATÉRIA NÃO CONHECIDA, EIS QUE NÃO APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO.

    Tendo a parte agravada apenas ingressado com o cumprimento provisório da obrigação que determinou provisoriamente à seguradora a fornecer o tratamento médico especializado, não cabe neste momento, qualquer discussão acerca da validade ou não da decisão, nem mesmo questionar se há previsão contratual, pois a matéria encontra-se preclusa.

    Não há como se conhecer de pedido não apreciado em primeiro grau (necessidade de caução), sob pena de supressão de instância.

    Recurso parcialmente conhecido e improvido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 13/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:56

    Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada

  • 11/07/2023 17:50

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409037-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Adriana Leão Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Nos termos do artigo 1.021, § 2º do novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 dias.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409037-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Adriana Leão Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/07/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409037-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Adriana Leão Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Dessa forma, recebo o agravo de instrumento somente no efeito devolutivo.

    Comunique-se ao juízo de origem.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, inciso II, do CPC.

    Após, retornem os autos à conclusão.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 06/06/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2023 14:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/06/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 01:01

    INCONSISTENTE

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409037-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Adriana Leão Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/06/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 10:50

    Distribuído por sorteio

  • 05/06/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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