TJMS - 0823845-54.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

CNPJ: 00.497.373/0001-10

Advogados

RENATO MAIA PEREIRA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

CNPJ: 00.497.373/0001-10

Advogados

THAIS PASCHOAL DUARTE

TATIANA MARANI VIKANIS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 09:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/06/2025 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 10:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 10/03/2025 10:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 10/03/2025 10:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/03/2025 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 13:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/02/2025 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 11:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/02/2025 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 00:01

    Publicação

  • 21/02/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 18:55

    Publicação

  • 20/02/2025 14:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/02/2025 14:27

    Outras Decisões

  • 18/02/2025 17:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/02/2025 15:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/02/2025 15:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/01/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/12/2024 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 00:01

    Publicação

  • 11/12/2024 00:01

    Publicação

  • 10/12/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 14:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/12/2024 14:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/12/2024 14:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/12/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0823845-54.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) Advogado: Leonardo Guimarães Perego (OAB: 344797/SP) Advogada: Vitoria Paula Martinez Berni (OAB: 440551/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

    Int.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0823845-54.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

    Em seguida, retornem conclusos. Às providências necessárias.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0823845-54.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0823845-54.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RETORNO DA VICE - RETRATAÇÃO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - TEMA 1076 DO STJ - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ATO DE INTIMAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ATUAIS PATRONOS - AFASTADA - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Inexiste nos autos documentos informando a constituição dos referidos advogados, ou seja, não foi apresentado o instrumento de procuração substabelecendo ou mesmo concedendo poderes aos atuais causídicos, razão pela qual a preliminar deve ser afastada.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0823845-54.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Embargante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0823845-54.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0823845-54.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda Advogada: Tatiana Marani Vikanis (OAB: 183257/SP) Advogado: Thaís Paschoal Duarte (OAB: 396542/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) III.

    POSTO ISSO, em razão de os recursos representativos da controvérsia - REsp n. 1.850.512/SP, 1877883/SP, 1.906.623/SP e 1.906.618/SP (Tema 1.076) - terem sido julgados e este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do Superior Tribunal de Justiça, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Sky Serviços de Banda Larga Ltda, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836186-49.2018.8.12.0001

Ana Paula Targina Cruz

Ana Paula Targina Cruz

Advogado: Marcelo Ferreira Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0836186-49.2018.8.12.0001

Ana Paula Targina Cruz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Igor Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2018 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0832279-88.2022.8.12.0110

Ana Cassia Viana Siqueira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0832279-88.2022.8.12.0110

Ana Cassia Viana Siqueira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Katiane Dutra Celestino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 00:13

Exibir Processo

Processo nº 0823845-54.2019.8.12.0001

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Tatiana Marani Vikanis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2020 11:39

Exibir Processo