23/06/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
23/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:17

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:30

Recebidos os autos
17/05/2023 17:29

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 21:41

Conclusos para decisão
24/04/2023 20:35

Recebidos os autos
24/04/2023 20:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2023 20:32

Expedição de Certidão.
24/04/2023 20:32

INCONSISTENTE
24/04/2023 20:31

Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2023 20:31

Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2023 20:30

Expedição de Certidão.
14/04/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 06:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/04/2023.
23/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 04:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:00

Recebidos os autos
16/03/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/03/2023 12:59

Processo Reativado
14/02/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:33

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:12

Recebidos os autos
08/02/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:41

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:42

Processo Reativado
31/01/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 17:09

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP) Processo 0007524-33.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
16/01/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 17:26

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:33

Recebidos os autos
13/01/2023 13:33

Expedição de Certidão.
13/01/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2023 18:03

Conclusos para despacho
12/01/2023 18:03

Expedição de Certidão.
12/01/2023 18:00

Expedição de Certidão.
12/01/2023 18:00

INCONSISTENTE
12/01/2023 17:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/12/2022 03:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:44

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP) Processo 0007524-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes, os pedidos formulados por Gabriel Gustavo Rodrigues Dobbro, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação a Decolar.com LTDA e TAM Linhas Aéreas S/A, para o fim de condenar solidariamente as requeridas a restituírem para o autor o valor de R$2.887,42 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM FGV a partir do desembolso e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado.

P.R.I. (…) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/12/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:52

Recebidos os autos
30/11/2022 16:52

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:52

Homologada a Transação
29/11/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 16:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2022 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2022 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
03/10/2022 13:50

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:53

Expedição de Carta.
31/08/2022 13:52

Expedição de Carta.
30/08/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:19

Expedição de Certidão.
30/08/2022 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2022 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:39

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 12:39

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 12:39

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800435-30.2022.8.12.0043

Chagas e Monteiro LTDA (Odonto Excellenc...

Camila da Silva dos Santos

Advogado: Fernanda Monteiro da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800545-34.2022.8.12.0009

Lilian Anita de Melo Barroso - ME

Tanatielly Lourdes Ananias

Advogado: Lucas Eduardo Dias de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0800485-61.2022.8.12.0009

Betinho Auto Pecas LTDA ME

Vilmar Rodrigues Dias

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800033-51.2022.8.12.0009

Ferreira &Amp; Bombarda LTDA - ME

Angelica Paes Barbosa

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0801261-97.2019.8.12.0031

Antonio de Almeida Filho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sandra Maria Palhano Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2019 06:47

Exibir Processo