TJMS - 0810135-86.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 17:44
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/08/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 08:22
Prazo em Curso
-
20/08/2025 06:25
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. -
19/08/2025 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/08/2025 09:13
Emissão da Relação
-
08/08/2025 12:24
Juntada de Mandado
-
08/08/2025 12:23
Juntada de Mandado
-
08/08/2025 12:23
Juntada de NULL
-
29/07/2025 10:04
Prazo em Curso
-
29/07/2025 09:58
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2025 22:30
Recebidos os autos
-
21/06/2025 22:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 00:58
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 15:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/05/2025 21:21
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2025 06:44
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 06:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS), Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0810135-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intimação da parte exequente para que dê andamento ao feito em 5 (cinco) dias, indicando concretamente bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor", ante o indeferimento do pedido formulado.
Fica advertida, nos termos do despacho retro, que considerando o tempo decorrido não serão aceitos outros pedidos de dilação ou de pesquisas no Sisbajud, Renajud e Infojud. -
14/05/2025 07:25
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 07:22
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 20:52
Recebidos os autos
-
01/05/2025 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 09:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2025 18:24
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 06:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS), Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0810135-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".
Cumpra-se. -
03/04/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2025 17:27
Recebidos os autos
-
23/03/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 12:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2025 16:23
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2025 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS), Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0810135-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024. -
27/01/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 16:53
Remetidos os Autos para destino.
-
20/01/2025 16:53
Remetidos os Autos para destino.
-
13/01/2025 17:53
Recebidos os autos
-
13/01/2025 17:53
Declarada incompetência
-
11/12/2024 12:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/12/2024 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2024 00:31
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS), Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0810135-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "1.
Indefiro o pedido de suspensão do feito, por ser incompatível com o procedimento dos Juizados Especiais, que é regido, dentre outros princípios, pelo da celeridade processual. 2.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, dando andamento ao feito, sob pena de extinção.
Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos.". -
18/11/2024 22:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 15:43
Recebidos os autos
-
06/11/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 14:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/11/2024 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS) Processo 0810135-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro a renovação da tentativa de penhora eletrônica, uma vez que a parte exequente não demonstra alteração da capacidade financeira da parte executada que revele a utilidade do ato.
Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.
PEDIDO DE PENHORA ONLINE.
RENOVAÇÃO.DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E/OU PATRIMONIAL DA PARTE EXECUTADA.
AUSÊNCIA.
SÚMULA 83 DO STJ.
As Turmas que compõem a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça já se manifestaram no sentido de que é cabível renovação de pedido de penhora eletrônica desde que observado o princípio da razoabilidade e presentes indícios que apontem modificação na situação da parte executada.
Hipótese em que o Tribunal de origem firmou a compreensão de que é incabível a renovação do pedido de penhora online, sob o fundamento de que o pedido de consulta ao BACENJUD foi formulado sem qualquer indicativo de alteração na situação financeira e/ou patrimonial da parte executada.
Incidência da Súmula 83 do STJ.
Agravo interno desprovido, com aplicação de multa. (AgInt no REsp 1634247/RS, Rel.
Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 12/04/2018) Além disso, já houve tentativa de penhora eletrônica, na modalidade teimosinha (p. 75-83); busca de veículos por meio do sistema Renajud e Infojud (p. 92, 93-95), que restaram infrutíferas.
Assim, em atenção ao princípio da cooperação proceda-se à pesquisa ao sistema SNIPER, cuja juntada do extrato ora determino.
Com a juntada, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que de direito, dando andamento ao feito.
Providências necessárias. ". -
28/10/2024 22:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/10/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:32
Recebidos os autos
-
21/10/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 14:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/10/2024 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2024 06:33
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 22:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/09/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 11:48
Juntada de tipo de documento
-
12/09/2024 11:48
Juntada de tipo de documento
-
29/08/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:17
Recebidos os autos
-
21/08/2024 13:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/07/2024 17:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/07/2024 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS) Processo 0810135-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. -
02/07/2024 22:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 16:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/04/2024 14:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2024 12:22
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2024 09:31
Juntada de tipo de documento
-
07/03/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 19:11
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 17:31
Recebidos os autos
-
16/02/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 16:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2024 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2024 15:54
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/02/2024 15:53
Evolução da Classe Processual
-
13/12/2023 17:28
Processo Reativado
-
06/12/2023 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2023 15:27
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 15:22
Transitado em Julgado em data
-
09/10/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:22
Recebidos os autos
-
15/09/2023 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:22
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2023 17:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/08/2023 17:56
de Conciliação
-
03/08/2023 14:22
Juntada de tipo de documento
-
03/08/2023 14:22
Juntada de tipo de documento
-
28/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 00:00
Intimação
ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS), Mariane Rodrigues da Silva Processo 0810135-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mm Montazolli & Marques Ltda - Ré: Mariane Rodrigues da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
27/07/2023 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/07/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 08:52
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 13:19
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2023 12:48
de Instrução e Julgamento
-
07/07/2023 16:52
de Instrução e Julgamento
-
06/07/2023 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 06:23
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 08:50
Juntada de tipo de documento
-
07/06/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS), Mariane Rodrigues da Silva Processo 0810135-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mm Montazolli & Marques Ltda - Ré: Mariane Rodrigues da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
05/06/2023 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 13:58
de Instrução e Julgamento
-
15/05/2023 13:18
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 16:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801441-96.2022.8.12.0035
Francisca Maria da Paz Ferreira
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2022 15:05
Processo nº 0801319-53.2021.8.12.0024
Reginaldo Laranjeira dos Santos
Armindo Borelli
Advogado: Gustavo Carvalho Rodrigues de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2023 09:50
Processo nº 0801319-53.2021.8.12.0024
Eliseu Canuto Araujo
Reginaldo Laranjeira dos Santos
Advogado: Eliseu Canuto Araujo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2021 20:05
Processo nº 0825126-04.2022.8.12.0110
Izanelio Jose de Rezende
Jose Carlos da Silva Junior
Advogado: Rosana Maciel da Cruz Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2022 11:10
Processo nº 0810506-50.2023.8.12.0110
Joilson Campos Vera
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Calebe Mauricio de Oliveira Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2023 12:10