01/07/2024 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 10:50

Recebidos os autos
12/05/2024 10:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2024 11:21

Conclusos para decisão
22/04/2024 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS), Lorine Sanches Vieira (OAB 17818/MS) Processo 0812469-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clovis Sanches Vieira - Ré: Sarai Bittencourt Reis - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, rejeito os Embargos opostos, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.

Publique-se, registre-se e intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
05/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:59

Homologada a Transação
25/03/2024 16:58

Recebidos os autos
25/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 19:06

Conclusos para julgamento
22/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 15:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2024.
23/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:06

Recebidos os autos
26/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:37

Conclusos para decisão
23/01/2024 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS), Lorine Sanches Vieira (OAB 17818/MS) Processo 0812469-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clovis Sanches Vieira - Ré: Sarai Bittencourt Reis - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Expostos os fundamentos, rejeito a preliminar e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial proposto por Clóvis Sanches Vieira em face de Saraí Bittencourt Reis.

Por fim, dou o mérito por resolvido e declaro extinto o processo na forma do Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar o requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
12/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:27

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:27

Homologada a Transação
06/12/2023 17:27

Recebidos os autos
06/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:17

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 14:38

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/08/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:59

Expedição de Carta.
06/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Lorine Sanches Vieira (OAB 17818/MS) Processo 0812469-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clovis Sanches Vieira - Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória.

A prova apresentada pela parte requerente, por si só, não é suficiente para justificar a concessão da tutela pretendida sem antes ouvir as razões da parte contrária.

Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Por fim, em que pese a manifestação do autor pela não realização da audiência de conciliação, a mesma faz parte do procedimento do Juizado Especial a tentativa de conciliação entre as partes é princípio expresso da Lei Federal n. 9.099/95.

Assim, designo audiência de conciliação para o dia 05 de julho de 2023, às 14:00hhoras, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por mandado, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
05/06/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:05

Recebidos os autos
02/06/2023 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/05/2023 12:07

Conclusos para despacho
31/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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