STJ - 1405235-21.2021.8.12.0000

23/05/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/05/2023 16:13

Transitado em Julgado em 23/05/2023

28/04/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

11/04/2023 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

31/03/2023 08:54

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2063327)

30/03/2023 18:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/03/2023 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 267709/2023

30/03/2023 16:23

Protocolizada Petição 267709/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/03/2023

09/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1079165/2022 - EDcl no AgInt no

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1079165 - EDcl no AgInt no AREsp 2063327 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de AGROPECUÁRIA BROCHARD JORGE LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01079165/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2063327/MS

17/02/2023 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079165/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2063327/MS

01/12/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/12/2022 07:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115250/2022

01/12/2022 07:14

Protocolizada Petição 1115250/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2022 Petição Nº 1079165/2022 -

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1079165/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1079165/2022

22/11/2022 15:41

Protocolizada Petição 1079165/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2022

17/11/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 310818/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0310818 - AgInt no AREsp 2063327 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA BROCHARD JORGE LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00310818/2022 - AgInt no AREsp 2063327/MS

03/11/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:26

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310818/2022 - AgInt no AREsp 2063327/MS

29/09/2022 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/05/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

20/05/2022 10:05

Determinada a distribuição do feito

13/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/05/2022 18:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399597/2022

12/05/2022 18:49

Protocolizada Petição 399597/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2022

20/04/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2022 Petição Nº 310818/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 310818/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

19/04/2022 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 310818/2022

19/04/2022 11:42

Protocolizada Petição 310818/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

25/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 14:50

Não conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA BROCHARD JORGE LTDA.

24/02/2022 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL