TJMS - 1601974-93.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 15:53
Arquivado Definitivamente
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10/10/2023 15:53
Baixa Definitiva
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10/10/2023 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/10/2023 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/10/2023 07:33
Transitado em Julgado em #{data}
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18/09/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 17:37
Recebidos os autos
-
18/09/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2023 00:00
Intimação
Conflito de competência cível nº 1601974-93.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Suscitante: Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Dourados Suscitada: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessado: Rubens Lopes de Matos Advogado: Rafael de Mello e Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP) Interessada: Andressa Elena Souza de Matos Advogado: Rafael de Mello e Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP) Interessado: BRF - Brasil Foods S/A EMENTA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ACOLHIDO DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE ENTRE AS AÇÕES, O QUE NÃO JUSTIFICA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PREVENÇÃO (ART. 55 E 59, AMBOS DO CPC), POR IMPOSSIBILIDADE DE DECISÕES CONTRADITÓRIAS - CONFLITO NEGATIVO PROVIDO..
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
15/09/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 18:49
Julgado procedente o pedido
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13/09/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
12/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
01/09/2023 14:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 13:24
Inclusão em Pauta
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27/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/08/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 11:50
Recebidos os autos
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24/08/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/08/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/08/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/07/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/07/2023 00:00
Intimação
Conflito de competência cível nº 1601974-93.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Suscitante: Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Dourados Suscitada: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessado: Rubens Lopes de Matos Advogado: Rafael de Mello e Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP) Interessada: Andressa Elena Souza de Matos Advogado: Rafael de Mello e Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP) Interessado: BRF - Brasil Foods S/A Diante do conflito negativo de competência designo o juízo suscitante, para a adoção das medidas urgentes, diante do sobrestamento do feito, que decreto até o julgamento deste conflito de competência, o que ocorrerá em breve.
Nos termos do art. 954 do CPC intime-se o juízo suscitado para que se manifeste, se lhe aprouver, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão do parecer.
Após nova, conclusão. -
21/07/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
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21/07/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
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21/07/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/07/2023 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/07/2023 10:10
Suscitado Conflito de Competência
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06/06/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:37
INCONSISTENTE
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2023 00:00
Intimação
Conflito de competência cível nº 1601974-93.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Suscitante: Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Dourados Suscitada: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessado: Rubens Lopes de Matos Advogado: Rafael de Mello e Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP) Interessada: Andressa Elena Souza de Matos Advogado: Rafael de Mello e Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP) Interessado: BRF - Brasil Foods S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/06/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 07:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/06/2023 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/06/2023 07:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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05/06/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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