STJ - 0831575-48.2021.8.12.0001

17/04/2024 00:00

Intimação

09/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 6297/2024 - AgInt

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0006297 - AgInt no AREsp 2476329 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ODAIR ALVES DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00006297/2024 - AgInt no AREsp 2476329/MS

20/02/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00006297/2024 - AgInt no AREsp 2476329/MS

08/02/2024 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 6297/2024 - AgInt

08/02/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/02/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0006297 - AgInt no AREsp 2476329 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00006297 - AgInt no AREsp 2476329

29/01/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/01/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40265/2024

28/01/2024 17:03

Protocolizada Petição 40265/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2024

10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 6297/2024 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 6297/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)

09/01/2024 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 6297/2024

09/01/2024 14:59

Protocolizada Petição 6297/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2024

19/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Conheço do agravo de ODAIR ALVES DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 06:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 00:00

Intimação

29/08/2023 00:00

Intimação