STJ - 0831193-55.2021.8.12.0001

18/04/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/04/2024 17:03

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 45698/2024 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045698 - AgInt no AREsp 2483461 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LUZIA MARIA FELIX , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00045698/2024 - AgInt no AREsp 2483461/MS

06/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 45698/2024 - AgInt no AREsp 2483461/MS

21/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/02/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 45698/2024 - AgInt

20/02/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045698 - AgInt no AREsp 2483461 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/02/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2024 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98061/2024

15/02/2024 22:44

Protocolizada Petição 98061/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 45698/2024 -

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45698/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45698/2024

30/01/2024 17:53

Protocolizada Petição 45698/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

19/12/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Conheço do agravo de LUZIA MARIA FELIX para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 00:00

Intimação