STJ - 0813960-11.2022.8.12.0001

31/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0813960112022812000120250331175902

28/03/2025 19:33

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 254317/2025

26/03/2025 09:54

Protocolizada Petição 254317/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

28/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 766204/2024 - AgInt

27/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0766204 - AgInt no AREsp 2691159 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA MUDO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00766204/2024 - AgInt no AREsp 2691159/MS

13/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000052-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766204/2024 - AgInt no AREsp 2691159/MS

07/01/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/09/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834929/2024

23/09/2024 16:08

Protocolizada Petição 834929/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 766204/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 766204/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 766204/2024

04/09/2024 11:10

Protocolizada Petição 766204/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

28/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 06:10

Conheço do agravo de LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA MUDO MARTINS para negar provimento ao Recurso Especial

09/08/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/07/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 06:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/01/2024 00:00

Intimação

12/12/2023 00:00

Intimação