TJMS - 0811055-33.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LEROY MERLYN

CNPJ: 01.438.784/0001-05

Advogados

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

OAB: 138152/SP

CPF *42.***.*54-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB: 9780/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 12:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811055-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

  • 27/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 14:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 14:57

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 26/07/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 16:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/06/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 17:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/06/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811055-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/06/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

  • 05/06/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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