TJMS - 0820623-42.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:32
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 16:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/06/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 01:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820623-42.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Jose Carlos da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA C/C RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - FALTAS INJUSTIFICADAS - ABONO DE FALTAS PARCIALMENTE DEVIDO - DANO MORAL - NÃO CARACTERIZADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 17:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 17:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
26/04/2023 17:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/07/2022 08:19
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 17:38
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2022 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2022 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 02:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 12:37
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
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31/05/2022 01:03
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 09:05
INCONSISTENTE
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24/05/2022 03:15
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/05/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
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20/05/2022 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/05/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2022 05:00
Ato ordinatório praticado
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20/05/2022 03:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2022 03:00
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2022 07:06
Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 17:39
Conclusos para decisão
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18/05/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 17:35
Distribuído por sorteio
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18/05/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 09:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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